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Leilão de Libra: O Petróleo é Nosso e deles também!

** Por Luiz Henrique Belloni Faria

O Leilão de Libra é a notícia do momento no país (
Libra fica na Bacia de Santos, a 170 km do litoral do Estado do Rio de Janeiro e tem cerca de 1,5 mil km quadrados).  O governo comemora o resultado e repassa o fato à sociedade como se fosse algo excepcional. Friamente analisando, a comemoração é em razão dos bilhões de dólares que entrará na conta do governo pela enrustida privatização da exploração do pré-sal. Colocar a Petrobrás como maior acionista do consórcio serviu apenas para amenizar imensuráveis críticas da privatização, mas, queira ou não, o conteúdo da bacia petrolífera de Libra não é mais somente dos brasileiros.

O discurso praticado para amenizar o fato novamente é direcionado ao ponto emocional e crítico dos brasileiros: “TODO O DINHEIRO RECEBIDO SERÁ APLICADO NA SAÚDE E EDUCAÇÃO”. Ora, quantas vezes esse discurso já foi repassado à sociedade: basta recordarmos da CPMF. As melhorias nas áreas os brasileiros ainda procuram.

Economicamente colocando, é primordial ser sabedor que o Brasil importa combustível. Muitos esquecem, não sabem ou confundem o fato dessas impostações. A maior empresa do país é a Petrobrás e o Brasil está entre os melhores colocados no Ranking mundial dos produtores do chamado “ouro negro”, só que o petróleo não é extraído pronto para ir para o mercado do abastecimento. Há necessidade do “refino” e o país não dispõem de refinarias suficientes para suprir a demanda interna. Daí advém à necessidade da importação, ou seja, exportamos petróleo e importamos combustíveis. Para ter uma ideia do que isso representa, nos últimos três anos, o Brasil gastou em torno de 10 bilhões com importações de combustíveis.

Existem algumas refinarias em construção, mas às conclusões estão previstas para, no mínimo, 2018. Estimativas indicam que mesmo concluídas as importações deverão continuar. Daí advém uma indagação reflexiva: Se não há recursos para construções de refinarias por que não buscá-lo externamente através de incentivos fiscais e financeiros à investidores internacionais? Quem sabe através de leilões!

Para um entendimento claro da complexidade do ocorrido, é fundamental levar em conta outro fato que nem todos se dão conta ou dispõe de conhecimento: o Brasil exporta petróleo e importa combustíveis por um preço mais caro que é vendido no mercado interno, ou seja, operação literalmente deficitária. É paradoxal, mas ocorre porque o governo tem que controlar a inflação e o custo do transporte é um dos fatores que mais pesa no calculo do IPCA (índice oficial que mede a inflação, calculado pelo IBGE).

Menos mal do leilão é o fato da adoção do regime de partilha em e não o de concessão. Neste regime o consórcio pagará apetitoso bônus à União no instante da assinatura do contrato e fará a exploração por sua conta e risco. Se achar petróleo, será remunerada em petróleo pela União por seus custos. Além disso, receberá mais uma parcela, que é seu ganho. O restante fica para a União.


luizbelloni
**Luiz Henrique Belloni Faria – Economista, Presidente da Ordem dos Economistas de Santa Catarina.


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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