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Reforma Tributária, gastos do governo e investimento privado

Muito falamos sobre a alta carga tributaria do Brasil, e a necessidade urgente de uma reforma tributaria que traga benefícios à economia e a população Brasileira.

Recentemente a Presidente Dilma Rousseff fez uma alteração no Supersimples, afirmando dar um passo importante na reforma tributária do país, destacando a inclusão de novas empresas e consequentemente o aumento da arrecadação.

O caso é que essa alteração no Supersimples da Dilma não é uma reforma tributária, é apenas um pequeno passo que visa aumentar a arrecadação utilizando conceitos da "Curva de Laffer", que diz que reduzindo impostos, haverá uma redução do preço, um aumento do consumo que acaba por desestimular a sonegação fiscal, aumentando a arrecadação.

Neste caso não foi redução de impostos, trata-se de uma alteração nas características de empresas que podem se incorporar ao supersimples. Apesar de tardia, foi uma excelente ação do governo.

Agora vamos à questão: como fazer uma reforma tributária que seja justa e traga benefícios socioeconômicos ao Brasil?

Se o governo aumentar os impostos sobre fortunas ou sobre as grandes receitas, a tendência seria uma saída de capital do país, redução nos investimentos, desestimulando a economia. Isso impactaria na geração de empregos, renda e consumo das classes mais baixas.

Se o governo reduzir os impostos da baixa renda, ele teria uma expressiva redução em sua arrecadação, pois hoje, quem tem renda em até três salários mínimos, representa 79,02% no total da população, que paga 53,79% no total de impostos arrecadados, conforme IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação).

Em contrapartida, voltando a "Curva de Laffer", qualquer redução dos impostos aumentaria o poder de compra da população e poderia aumentar a arrecadação, tornando-se uma alternativa que deve ser estudada sua viabilidade. E iniciativas como essa mudança no Supersimples, proporcionam ao governo condições de melhorar investimentos em infraestrutura e baixar os impostos.

O grande risco de uma redução na arrecadação fiscal, é que o governo não conseguiria manter suas contas em dia e tenderia a aumentar ainda mais sua dívida pública, já próxima de quatro trilhões de reais. Conforme dados da Auditoria Cidadã da Dívida, até dezembro de 2013, o total da dívida interna do Brasil era R$2.986.224.207.362,59, ou seja, quase três trilhões de reais. E a divida externa do Brasil era US$485.128.950.263,77, ou seja, mais de um trilhão de reais.

Somente os juros e amortização da dívida pública representaram em 2013 48,96% do total do orçamento Geral da União, conforme dados da Controladoria Geral da União. Outras despesas correntes, de pessoal e de encargos representam mais 45,53%. Sobrou em 2013 apenas 1,91% para Investimentos e 3,59% para aquisições e inversões financeiras. O governo não tem espaço para baixar a arrecadação.

O que fazer pra mudar essa situação? Se não podemos reduzir a arrecadação nem investir mais em infraestrutura para baixar o custo Brasil e melhorar a competitividade, para gerar benefícios à população.

O primeiro passo é reduzir a dívida publica do País. E isso só será feito com redução dos demais gastos do governo e com aumento do superávit primário, que depende diretamente da competitividade brasileira.

Quanto à competitividade Brasileira, uma alternativa seria tornar o País mais atrativo para investimentos privados, reduzindo intervenções do governo, fazendo parcerias com países que tragam não só benefícios políticos, mas que tragam bons resultados financeiros.

Também poderia ser analisada a viabilidade de gerar novas concessões buscando melhoria na infraestrutura logística, redução de gastos e melhoria na gestão. Além das concessões, as privatizações devem ser vistas com bons olhos em alguns casos, pois melhor que ser "dono" de determinadas instituições, estas sendo de iniciativa privada, buscam antes de tudo o lucro, assim tendem a gerar mais investimentos, mais empregos, pagar mais impostos e trazer benefícios socioeconômicos, como aconteceu com a VALE.

O Brasil tem solução. Porém precisamos de gestores Estadistas, que deixem de lado determinadas medidas populistas e de curto prazo e priorizem o desenvolvimento da economia no médio e longo prazo.

Por que não são as medidas populistas e sociais que trazem o desenvolvimento, estas são apenas medidas de contenção. O que traz o desenvolvimento social e redução da desigualdade social são investimentos que geram enriquecimento do país no médio e longo prazo. E somente com enriquecimento do país e aumento nas receitas do governo que conseguiremos reduzir gradativamente o chamado "Custo Brasil".

André G. Schneider – Economista CRE/SC 3443, Sócio Fundador da LEGADO – Soluções Financeiras e membro da OESC (Ordem dos Economistas de Santa Catarina).


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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